- Diário Oficial da União13 de jul. de 2026
PORTARIA MAPA Nº 935, DE 13 DE JULHO DE 2026
Estabelece o padrão de identidade e de qualidade dos óleos refinados de algodão, canola, girassol, milho e soja.
- Diário Oficial da União09 de jul. de 2026
PORTARIA SPA/MAPA Nº 216, DE 30 DE JUNHO DE 2026
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do milho 1ª safra no estado do Amapá, ano-safra 2026/2027.
- Diário Oficial da União09 de jul. de 2026
PORTARIA SPA/MAPA Nº 217, DE 30 DE JUNHO DE 2026
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do milho 1ª safra no estado da Bahia, ano-safra 2026/2027.
- Diário Oficial da União09 de jul. de 2026
Zoneamento Agrícola de Risco Climático para o Milho
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do milho 1ª safra no estado do Ceará, ano-safra 2026/2027.
- Diário Oficial da União09 de jul. de 2026
PORTARIA SPA/MAPA Nº 219, DE 30 DE JUNHO DE 2026
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do milho 1ª safra no Distrito Federal, ano-safra 2026/2027.
- Diário Oficial da União09 de jul. de 2026
Zoneamento Agrícola de Risco Climático para o Milho
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do milho 1ª safra no estado do Espírito Santo, ano-safra 2026/2027.
- Diário Oficial da União09 de jul. de 2026
Zoneamento Agrícola de Risco Climático para o Milho
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do milho 1ª safra no estado de Goiás, ano-safra 2026/2027.
- Diário Oficial da União08 de jul. de 2026
PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.650, DE 8 DE JULHO DE 2026
Estabelece requisitos para importar sementes de ciclamen-da-Pérsia da Turquia. É necessário certificado fitossanitário e inspeção no Brasil.
- Diário Oficial da União08 de jul. de 2026
PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.659, DE 8 DE JULHO DE 2026
Estabelece requisitos para importação de mudas e estacas de bambu-da-sorte da China, incluindo certificado fitossanitário e análise de pragas.
- Diário Oficial da União15 de jun. de 2026
PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.623, DE 12 DE JUNHO DE 2026
Define lista de doenças de notificação obrigatória em animais aquáticos. Qualquer cidadão ou profissional deve notificar suspeita ou ocorrência dessas doenças em até 24 horas.
Normativas anteriores com resumo402 no total · página 8 de 9
- Portaria SERMOP/MPA nº 588, de 18 de junho de 202621 de jun. de 2026
- Portaria SERMOP/MPA nº 587, de 18 de junho de 202621 de jun. de 2026
- Portaria SERMOP/MPA nº 589, de 18 de junho de 202621 de jun. de 2026
- Portaria SERMOP/MPA nº 591, de 18 de junho de 202621 de jun. de 2026
- Portaria SERMOP/MPA nº 590, de 18 de junho de 202621 de jun. de 2026
- Portaria SERMOP/MPA nº 592, de 18 de junho de 202621 de jun. de 2026
- Portaria SERMOP/MPA nº 593, de 18 de junho de 202621 de jun. de 2026
- Portaria SERMOP/MPA nº 594, de 18 de junho de 202621 de jun. de 2026
- PORTARIA SFA-BA/MAPA Nº 952, DE 19 DE JUNHO DE 202621 de jun. de 2026
- PORTARIA SPA/MAPA Nº 192, DE 17 DE JUNHO DE 202618 de jun. de 2026
- INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 36, DE 17 DE JUNHO DE 202618 de jun. de 2026
- PORTARIA SFA-SE/MAPA Nº 38, DE 17 DE JUNHO DE 202617 de jun. de 2026
- PORTARIA SFA-SE/MAPA Nº 39, DE 17 DE JUNHO DE 202617 de jun. de 2026
- PORTARIA SFA-BA/MAPA Nº 951, DE 16 DE JUNHO DE 202617 de jun. de 2026
- PORTARIA MAPA Nº 918, DE 17 DE JUNHO DE 202617 de jun. de 2026
- Habilitação para emissão de Guia de Trânsito Animal na Bahia16 de jun. de 2026
- Suspensão de Certificado de Vistoriador de Embarcação de Pesca16 de jun. de 2026
- Mudança na Autorização de Pesca da Embarcação ALMEIDA16 de jun. de 2026
- Trocas de autorizações de pesca entre embarcações16 de jun. de 2026
- Suspensão de Certificado de Vistoriador de Embarcação de Pesca em Pernambuco16 de jun. de 2026
- Suspensão de Certificado de Vistoriador de Embarcação de Pesca em Pernambuco16 de jun. de 2026
- Suspensão de Certificado de Vistoriador de Embarcação de Pesca16 de jun. de 2026
- Suspensão de Certificado de Vistoriador de Embarcação de Pesca em Pernambuco16 de jun. de 2026
- Suspensão de Certificado de Vistoriador de Embarcação de Pesca16 de jun. de 2026
- Suspensão de Certificado de Vistoriador de Embarcação de Pesca16 de jun. de 2026
- Suspensão de Certificado de Vistoriador de Embarcação de Pesca no Rio Grande do Norte16 de jun. de 2026
- Habilitação de Médicos Veterinários para Emitir Guia de Trânsito Animal no Rio Grande do Sul16 de jun. de 2026
- Habilitação de médica veterinária para emitir Guia de Trânsito Animal na Bahia16 de jun. de 2026
- Habilitação para emissão de Guia de Trânsito Animal na Bahia16 de jun. de 2026
- Composição da Comissão de Sementes e Mudas no Pará16 de jun. de 2026
- Integração do Serviço de Inspeção Municipal de Palmas ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal16 de jun. de 2026
- PORTARIA SFA-MS/SE/MAPA Nº 33, DE 10 DE JUNHO DE 202616 de jun. de 2026
- Habilitação para emitir Guia de Trânsito Animal no Mato Grosso do Sul16 de jun. de 2026
- Habilitação de Médica Veterinária para Diagnóstico de Mormo16 de jun. de 2026
- Credenciamento de Estação Experimental para Pesquisa com Agrotóxicos no Mato Grosso15 de jun. de 2026
- Campanha Nacional de Vacinação contra a Brucelose15 de jun. de 2026
- Habilitação de Médico Veterinário para Controle de Brucelose e Tuberculose em Santa Catarina15 de jun. de 2026
- Habilitação de médica veterinária para controle de brucelose e tuberculose em Santa Catarina15 de jun. de 2026
- Habilitação para emissão de Guia de Trânsito Animal em Santa Catarina15 de jun. de 2026
- Habilitação para emissão de Guia de Trânsito Animal em Santa Catarina15 de jun. de 2026
- Habilitação para emissão de Guia de Trânsito Animal em Santa Catarina15 de jun. de 2026
- Suspensão de Habilitação para Emissão de GTA em Santa Catarina15 de jun. de 2026
- Cancelamento de habilitação para emissão de Guia de Trânsito Animal em Santa Catarina15 de jun. de 2026
- Cancelamento de Habilitação para Emissão de Guia de Trânsito Animal em Santa Catarina15 de jun. de 2026
- Cancelamento de habilitação para Guia de Trânsito Animal em Santa Catarina15 de jun. de 2026
- PORTARIA MPA Nº 704, DE 15 DE JUNHO DE 202615 de jun. de 2026
- Habilitação para emissão de Guia de Trânsito Animal em Santa Catarina14 de jun. de 2026
- Habilitação para emissão de Guia de Trânsito Animal em Santa Catarina14 de jun. de 2026
- Cancelamento de Habilitação para Controle de Brucelose e Tuberculose em Santa Catarina14 de jun. de 2026
- Cancelamento de habilitação para controle de brucelose e tuberculose em Santa Catarina14 de jun. de 2026
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