- Diário Oficial da União10 de ago. de 2026
Política de Gestão de Riscos do MDS
Institui princípios, objetivos, diretrizes e responsabilidades para identificar, avaliar, administrar e controlar riscos que possam afetar os objetivos do Ministério.
- Diário Oficial da União20 de jul. de 2026
PORTARIA MDS Nº 1.200, DE 17 DE JULHO DE 2026
Estabelece critérios e procedimentos para operacionalização da MOBSISAN, apoiando a implementação do SISAN nos Estados e Distrito Federal
Normativas anteriores com resumo24 no total
- Portaria DEPAD/SE/MDS nº 6, de 9 de setembro de 202609 de set. de 2026
- Portaria DEPAD/SE/MDS nº 7, de 9 de setembro de 202609 de set. de 2026
- Repasse emergencial para atendimento a migrantes e refugiados09 de set. de 2026
- Portaria MDS nº 1.208, de 21 de agosto de 202624 de ago. de 2026
- Instrução Normativa SESAN/MDS nº 77, de 20 de agosto de 202620 de ago. de 2026
- Gabinete Extraordinário para respostas ao El Niño 2026 e 202717 de ago. de 2026
- Comitê Gestor de Compras Públicas da Agricultura Familiar12 de ago. de 2026
- Política de Gestão de Riscos do MDS10 de ago. de 2026
- Gestão de condicionalidades do Bolsa Família em territórios vulneráveis10 de ago. de 2026
- Alteração do Comitê Permanente de Calamidades Públicas e Emergências09 de ago. de 2026
- Portaria MDS nº 1.205, de 7 de agosto de 202609 de ago. de 2026
- RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 24306 de ago. de 2026
- Adiamento do controle de frequência por biometria facial04 de ago. de 2026
- Portaria MDS nº 1.202, de 4 de agosto de 202604 de ago. de 2026
- Instrução Normativa SAGICAD/MDS nº 22, de 3 de agosto de 202603 de ago. de 2026
- Atualização do modelo de cisterna escolar de 52 mil litros30 de jul. de 2026
- Alteração do Grupo de Trabalho de Cultura Alimentar29 de jul. de 2026
- Orçamento da Assistência Social para 202729 de jul. de 2026
- Definição dos Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional28 de jul. de 2026
- Certificação de Entidade Beneficente de Assistência Social20 de jul. de 2026
- Certificação de Entidades Beneficentes20 de jul. de 2026
- Portaria DEPAD/SE/MDS Nº 320 de jul. de 2026
- PORTARIA MDS Nº 1.200, DE 17 DE JULHO DE 202620 de jul. de 2026
- PORTARIA MDS Nº 1.20120 de jul. de 2026
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