Normativas de cultura para municípios

Diário Oficial da União08 de out. de 2026
Portaria MinC nº 316, de 8 de outubro de 2026
A norma organiza a implementação da Política Nacional para as Culturas Tradicionais e Populares e cria um Comitê Gestor para acompanhar e orientar sua execução.
Diário Oficial da União05 de out. de 2026
Portaria SEFIC/MinC nº 677/2026
A norma aprova alterações em projetos culturais apoiados pela Lei de Incentivo à Cultura, após verificação dos requisitos aplicáveis.
Diário Oficial da União24 de set. de 2026
Portaria SEFIC/MinC nº 644/2026
A portaria aprova alterações em projetos culturais já enquadrados nas regras de incentivo à cultura, permitindo ajustes em iniciativas como festivais, espetáculos, ações comunitárias, oficinas e revitalização de espaços.
Diário Oficial da União31 de ago. de 2026
Portaria SEFIC/MinC nº 574, de 31 de agosto de 2026
Homologa alterações em seis projetos culturais que cumpriram os requisitos do incentivo à cultura.
Diário Oficial da União27 de ago. de 2026
Alteração de projetos culturais homologada
A portaria aprova alterações em projetos culturais já analisados pelo Ministério da Cultura, incluindo ações de capoeira, literatura, dança, fotografia, memória local e incentivo à leitura.
Diário Oficial da União27 de ago. de 2026
Grupo de Trabalho do Plano Nacional das Culturas dos Povos Indígenas
A portaria cria um grupo de trabalho para apoiar a elaboração e a implementação do Plano Nacional das Culturas dos Povos Indígenas.
Diário Oficial da União26 de ago. de 2026
Prorrogação de captação para projeto musical
A portaria prorroga a autorização para captação de doações e patrocínios pelo projeto Quarteto Brasiliano: Música é vida!, de São Paulo.
Diário Oficial da União26 de ago. de 2026
Portaria SEFIC/MinC nº 560, de 26 de agosto de 2026
Homologa alterações em quatro projetos culturais voltados à formação, economia criativa, acesso à cultura e produção artística.
Diário Oficial da União19 de ago. de 2026
Portaria SEFIC/MinC nº 536, de 19 de agosto de 2026
Homologa alterações em dois projetos culturais apoiados pela política federal de incentivo à cultura.
Diário Oficial da União19 de ago. de 2026
Portaria SAV/MinC nº 41, de 19 de agosto de 2026
A portaria autoriza três projetos a buscar doações e patrocínios até 31 de dezembro de 2026: Haunted Hype, com R$ 1.259.605,46; Amazônia: Imagem e Som que Transformam, com R$ 208.078,20; e PodInclusão, com R$ 198.693,00.
Diário Oficial da União10 de ago. de 2026
Homologação de projetos culturais para captação de recursos
A portaria aprova projetos culturais que cumpriram os requisitos para buscar doações e patrocínios.
Diário Oficial da União06 de ago. de 2026
Portaria SEFIC/MinC nº 501, de 6 de agosto de 2026
Homologa alterações em seis projetos culturais voltados a oficinas, espetáculos, eventos, circulação artística e exposição histórica.
Diário Oficial da União06 de ago. de 2026
Portaria SEFIC/MinC nº 498, de 6 de agosto de 2026
Homologa projetos culturais nas áreas de teatro, contação de histórias, dança, música, artes visuais e patrimônio cultural.
Diário Oficial da União05 de ago. de 2026
Portaria SEFIC/MinC nº 492, de 5 de agosto de 2026
Autoriza os projetos culturais listados, nas áreas de teatro, circo e dança, a buscar doações e patrocínios por meio do incentivo à cultura.
Diário Oficial da União03 de ago. de 2026
Portaria SEFIC/MinC nº 485, de 3 de agosto de 2026
Autoriza três projetos de artes cênicas a captar valores adicionais por meio de doações ou patrocínios.
Diário Oficial da União03 de ago. de 2026
Prorrogação da captação de recursos para projetos culturais
A portaria autoriza a continuidade da captação de doações e patrocínios para projetos culturais de artes cênicas.
Diário Oficial da União03 de ago. de 2026
Portaria SEFIC/MinC nº 487, de 3 de agosto de 2026
Homologa a redução dos valores autorizados para captação de recursos por doações e patrocínios em projetos culturais.
Diário Oficial da União03 de ago. de 2026
Homologação de projetos culturais para captação de recursos
A portaria aprova quatro projetos de artes cênicas para buscar doações e patrocínios, com valor total autorizado de R$ 3.633.892,49.
Diário Oficial da União30 de jul. de 2026
Portaria SEFIC/MinC nº 476, de 30 de julho de 2026
Autoriza cinco projetos de artes cênicas do Distrito Federal, Pará e São Paulo a buscar doações e patrocínios.
Diário Oficial da União27 de jul. de 2026
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 470
Homologação de alterações em projetos culturais
Diário Oficial da União27 de jul. de 2026
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 466
Homologação de projetos culturais para obtenção de doações e patrocínios
Diário Oficial da União22 de jul. de 2026
Portaria SEFIC/MinC nº 461, de 22 de julho de 2026
Aprova quatro projetos de artes cênicas de Curitiba, São Paulo, Nova Lima e Rio de Janeiro para buscar doações e patrocínios.
Diário Oficial da União20 de jul. de 2026
Portaria SAV/MinC nº 34, de 20 de julho de 2026
A portaria autoriza projetos culturais a captar doações e patrocínios e atualiza os valores de duas iniciativas já aprovadas.
Diário Oficial da União20 de jul. de 2026
Portaria SEFIC/MinC nº 452, de 20 de julho de 2026
Aprova quatro projetos culturais de artes cênicas em Minas Gerais, Maranhão, Rio Grande do Sul e São Paulo para buscar doações e patrocínios.
Diário Oficial da União16 de jul. de 2026
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 444, DE 16 DE JULHO DE 2026
A portaria prorroga o prazo de captação de recursos para 3 projetos culturais nas áreas de música e artes visuais, permitindo que os proponentes obtenham doações ou patrocínios até 31 de dezembro de 2026.
Diário Oficial da União16 de jul. de 2026
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 443, DE 16 DE JULHO DE 2026
Aprova valor complementar para projeto cultural de música
Diário Oficial da União16 de jul. de 2026
Portaria SEFIC/MINC Nº 445, de 16 de julho de 2026
Aprova valores reduzidos para dois projetos culturais, autorizando a captação de recursos via doações ou patrocínios.
Diário Oficial da União16 de jul. de 2026
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 446, DE 16 DE JULHO DE 2026
Aprova projetos culturais para financiamento. Foram homologados 5 projetos, como Volksfest 2026, Orquiarte, HJ Tech, O Quebra-Nozes e Moraes Musical Moreira.
Diário Oficial da União15 de jul. de 2026
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 439, DE 15 DE JULHO DE 2026
Aprova projetos culturais para obtenção de doações e patrocínios. Foram homologados 4 projetos em Artes Cênicas, com valores aprovados de R$ 59.932.270,22, R$ 2.864.486,84, R$ 1.766.490,00 e R$ 1.351.884,60. Os prazos de captação variam de 16/07/2026 a 31/12/2026.
Diário Oficial da União13 de jul. de 2026
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 430, DE 13 DE JULHO DE 2026
Aprova projetos culturais para obtenção de doações e patrocínios. Foram homologados 5 projetos nas artes cênicas, com valores aprovados de R$ 174.487,50 a R$ 1.499.801,59. Os prazos de captação variam de 14/07/2026 a 31/12/2026.

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Portaria MinC nº 316, de 8 de outubro de 2026

Portaria SEFIC/MinC nº 677/2026

Portaria SEFIC/MinC nº 644/2026

Portaria SEFIC/MinC nº 574, de 31 de agosto de 2026

Alteração de projetos culturais homologada

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Prorrogação de captação para projeto musical

Portaria SEFIC/MinC nº 560, de 26 de agosto de 2026

Portaria SEFIC/MinC nº 536, de 19 de agosto de 2026

Portaria SAV/MinC nº 41, de 19 de agosto de 2026

Homologação de projetos culturais para captação de recursos

Portaria SEFIC/MinC nº 501, de 6 de agosto de 2026

Portaria SEFIC/MinC nº 498, de 6 de agosto de 2026

Portaria SEFIC/MinC nº 492, de 5 de agosto de 2026

Portaria SEFIC/MinC nº 485, de 3 de agosto de 2026

Prorrogação da captação de recursos para projetos culturais

Portaria SEFIC/MinC nº 487, de 3 de agosto de 2026

Homologação de projetos culturais para captação de recursos

Portaria SEFIC/MinC nº 476, de 30 de julho de 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 470

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 466

Portaria SEFIC/MinC nº 461, de 22 de julho de 2026

Portaria SAV/MinC nº 34, de 20 de julho de 2026

Portaria SEFIC/MinC nº 452, de 20 de julho de 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 444, DE 16 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 443, DE 16 DE JULHO DE 2026

Portaria SEFIC/MINC Nº 445, de 16 de julho de 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 446, DE 16 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 439, DE 15 DE JULHO DE 2026

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