PortariaAutorização para captação de recursos por projetos

Portaria SEFIC/MinC nº 461, de 22 de julho de 2026

Título oficial: PORTARIA SEFIC/MINC Nº 461, DE 22 DE JULHO DE 2026: o que muda para municípios

Publicação oficial em 23/07/2026Fonte oficial

Resumo para gestor

Em linguagem simples

O que é: Aprova quatro projetos de artes cênicas de Curitiba, São Paulo, Nova Lima e Rio de Janeiro para buscar doações e patrocínios.

Impacto: Os responsáveis poderão captar, de 23 de julho a 31 de dezembro de 2026, até R$ 5.372.803,03 para realizar os projetos aprovados.

O que a portaria determina

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 461, DE 22 DE JULHO DE 2026. Consulte a publicação oficial.

Valores e recursos

A portaria menciona os seguintes valores: R$ 375.209,04, R$ 1.526.342,41, R$ 1.558.016,58, R$ 1.913.235,00, R$ 7.233.180,00, R$ 5.199.999,98, R$ 1.050.489,69, R$ 991.018,60, R$ 74.950.602,00, R$ 226.847,50, R$ 10.871.792,00, R$ 2.827.259,25, R$ 1.483.515,00, R$ 1.491.930,00, R$ 305.757,79, R$ 403.083,31, R$ 95.119,20, R$ 1.548.993,59, R$ 105.600,00, R$ 2.035.446,00, R$ 2.003.462,00, R$ 3.781.206,41, R$ 6.000.000,00, R$ 44.401,50, R$ 1.027.620,00, R$ 634.905,70, R$ 268.253,37.

Prazos

O texto estabelece prazos que exigem atenção do gestor municipal. Datas citadas: 23/07/2026, 31/12/2026.

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