Diário Oficial da UniãoAlteração de projetos culturais

Portaria SEFIC/MinC nº 697, de 13 de outubro de 2026

Publicada em 13 de outubro de 2026

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O que diz a normativa

A portaria aprova mudanças em projetos culturais já enquadrados na Lei de Incentivo à Cultura, incluindo iniciativas de circo educativo, oficinas para crianças e jovens, espetáculos em escolas, intervenções artísticas em hospitais, exposição internacional e premiação de artistas negros.

Impacto para o município

Na prática, os responsáveis pelos projetos ficam autorizados a seguir com as alterações aprovadas. Há complementação de R$ 96.718,63 para o Projeto Saúde e Equilíbrio, R$ 0,01 para Jaguar Parade Miami, e reduções de R$ 4.514,40 no Plantão Sorriso e R$ 138.611,25 no 2º Prêmio Pretas Potências.

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
697
Órgão emissor
SEFIC/MINC
Publicação
13 de outubro de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Cultura

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