Resumo para gestor
Em linguagem simples
O que é: Homologa alterações em seis projetos culturais que cumpriram os requisitos do incentivo à cultura.
Impacto: A medida alcança projetos de arte digital, exposições, formação musical, empreendedorismo cultural, promoção da leitura e manutenção de espaços culturais. As alterações passam a valer na data de publicação.
O que a portaria determina
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 574, DE 31 DE AGOSTO DE 2026. Consulte a publicação oficial.
Prazos
O texto estabelece prazos que exigem atenção do gestor municipal.
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