O que diz a normativa
A norma revoga a portaria que havia estabelecido as metas globais da Fundação Cultural Palmares para o 17º ciclo de avaliação da Gratificação de Desempenho de Atividade Cultural.
Impacto para o município
As metas definidas pela Portaria FCP nº 176 deixam de valer a partir da publicação desta norma.
Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.
Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 497
- Órgão emissor
- FCP
- Publicação
- 19 de outubro de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Cultura
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