O que diz a normativa
A portaria homologa alterações em projetos culturais que cumpriram as exigências da legislação e das regras vigentes. Os projetos envolvem festivais, educação patrimonial, atividades culturais, oficinas artísticas e formação em gestão cultural.
Impacto para o município
As entidades responsáveis podem executar os projetos conforme as alterações aprovadas. A medida vale a partir da data de publicação e alcança iniciativas culturais em diferentes estados e públicos.
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Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 718
- Órgão emissor
- SEFIC/MINC
- Publicação
- 20 de outubro de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Cultura
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