PortariaCaptação de recursos para projetos culturais

Portaria SEFIC/MinC nº 452, de 20 de julho de 2026

Título oficial: PORTARIA SEFIC/MINC Nº 452, DE 20 DE JULHO DE 2026: o que muda para municípios

Publicação oficial em 21/07/2026Fonte oficial

Resumo para gestor

Em linguagem simples

O que é: Aprova quatro projetos culturais de artes cênicas em Minas Gerais, Maranhão, Rio Grande do Sul e São Paulo para buscar doações e patrocínios.

Impacto: Os responsáveis poderão captar, entre 21 de julho e 31 de dezembro de 2026, até R$ 1.166.130,95 para atividades gratuitas de carnaval, cultura tradicional e balé.

O que a portaria determina

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 452, DE 20 DE JULHO DE 2026. Consulte a publicação oficial.

Valores e recursos

A portaria menciona os seguintes valores: R$ 259.550,00, R$ 214.953,75, R$ 166.145,10, R$ 525.482,10, R$ 934.745,90, R$ 262.405,00, R$ 367.311,31, R$ 704.929,50, R$ 1.499.998,50, R$ 355.027,20, R$ 1.393.449,75, R$ 459.561,96, R$ 992.871,00, R$ 921.665,13, R$ 1.093.730,00, R$ 1.499.924,25, R$ 1.344.697,20, R$ 141.817,50, R$ 178.754,40, R$ 1.496.901,20, R$ 1.141.250,00, R$ 1.233.615,57, R$ 172.557,00.

Prazos

O texto estabelece prazos que exigem atenção do gestor municipal. Datas citadas: 21/07/2026, 31/12/2026.