Resumo para gestor
Em linguagem simples
O que é: Homologa alterações em seis projetos culturais voltados a oficinas, espetáculos, eventos, circulação artística e exposição histórica.
Impacto: A medida alcança os responsáveis pelos projetos e seus públicos, com complementações financeiras que somam R$ 831.906,37, e passa a valer na data da publicação.
O que a portaria determina
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 501, DE 6 DE AGOSTO DE 2026. Consulte a publicação oficial.
Valores e recursos
A portaria menciona os seguintes valores: R$ 20.831,25, R$ 135.346,00, R$ 163.713,00, R$ 512.016,12, R$ 1.185.413,31.
Prazos
O texto estabelece prazos que exigem atenção do gestor municipal.
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