PortariaIncentivo fiscal à cultura

Homologação de projetos culturais para captação de recursos

Título oficial: PORTARIA SEFIC/MINC Nº 484, DE 3 DE AGOSTO DE 2026: o que muda para municípios

Publicação oficial em 04/08/2026Fonte oficial

Resumo para gestor

Em linguagem simples

O que é: A portaria aprova quatro projetos de artes cênicas para buscar doações e patrocínios, com valor total autorizado de R$ 3.633.892,49.

Impacto: Os responsáveis pelos projetos poderão captar recursos de 4 de agosto a 31 de dezembro de 2026 para realizar espetáculos, oficinas e atividades culturais gratuitas em diferentes estados.

O que a portaria determina

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 484, DE 3 DE AGOSTO DE 2026. Consulte a publicação oficial.

Valores e recursos

A portaria menciona os seguintes valores: R$ 429.897,34, R$ 1.165.502,25, R$ 1.391.775,40, R$ 646.717,50, R$ 736.271,91, R$ 699.515,20, R$ 191.268,00, R$ 1.199.447,05, R$ 199.190,75, R$ 1.299.629,10, R$ 1.557.597,94, R$ 646.674,80, R$ 199.893,12, R$ 7.104.862,50, R$ 1.471.709,25, R$ 1.336.099,05, R$ 515.824,54, R$ 150.004,96, R$ 479.366,74, R$ 77.825,88, R$ 1.004.405,38, R$ 600.000,00, R$ 1.201.148,00.

Prazos

O texto estabelece prazos que exigem atenção do gestor municipal. Datas citadas: 04/08/2026, 31/12/2026.

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