Resumo para gestor
Em linguagem simples
O que é: A portaria aprova alterações em projetos culturais já analisados pelo Ministério da Cultura, incluindo ações de capoeira, literatura, dança, fotografia, memória local e incentivo à leitura.
Impacto: A medida alcança as entidades responsáveis e os públicos atendidos pelos projetos, como crianças, adolescentes, estudantes, professores e comunidades locais. As alterações passam a valer na data da publicação.
O que a portaria determina
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prazos
O texto estabelece prazos que exigem atenção do gestor municipal.
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