PortariaCultura

Portaria SEFIC/MINC Nº 445, de 16 de julho de 2026

Título oficial: PORTARIA SEFIC/MINC Nº 445, DE 16 DE JULHO DE 2026: o que muda para municípios

Publicação oficial em 17/07/2026Fonte oficial

Resumo para gestor

Em linguagem simples

O que é: Aprova valores reduzidos para dois projetos culturais, autorizando a captação de recursos via doações ou patrocínios.

Impacto: Dois projetos culturais, nas áreas de Artes Cênicas e Música, terão valores reduzidos de R$ 13.992,00 e R$ 41.284,69, respectivamente.

O que a portaria determina

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Valores e recursos

A portaria menciona os seguintes valores: R$ 13.992,00, R$ 190.326,18, R$ 41.284,69, R$ 526.601,25.