O que a portaria determina
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 439, DE 15 DE JULHO DE 2026. Consulte a publicação oficial.
Valores e recursos
A portaria menciona os seguintes valores: R$ 59.932.270,22, R$ 2.864.486,84, R$ 1.766.490,00, R$ 1.351.884,60, R$ 59.103,00, R$ 895.220,37, R$ 194.271,00, R$ 5.997.490,00, R$ 2.201.621,60, R$ 1.424.100,15, R$ 400.000,70, R$ 110.484,00, R$ 101.098,80, R$ 198.480,00, R$ 1.144.649,38, R$ 1.219.495,20, R$ 3.644.812,50, R$ 68.537,59, R$ 880.212,96, R$ 1.132.758,00, R$ 1.675.000,00.
Prazos
O texto estabelece prazos que exigem atenção do gestor municipal. Datas citadas: 16/07/2026, 31/12/2026.