- Diário Oficial da União08 de jul. de 2026
PORTARIA MCID Nº 785, DE 7 DE JULHO DE 2026
Divulga a seleção de proposta para financiamento de obras de mobilidade urbana com recursos do FGTS.
- Diário Oficial da União24 de jun. de 2026
PORTARIA MCID Nº 716, DE 24 DE JUNHO DE 2026
Divulga resultado de processo seletivo para contratação de operações de crédito para execução de ações de desenvolvimento urbano no âmbito do Programa de Desenvolvimento Urbano (Pró-Cidades) para o Município de Rio Brilhante, MS.
Normativas anteriores com resumo
- PORTARIA MCID Nº 832, DE 14 DE JULHO DE 202615 de jul. de 2026
- PORTARIA MCID Nº 840, DE 15 DE JULHO DE 202615 de jul. de 2026
- PORTARIA MCID Nº 845, DE 15 DE JULHO DE 202615 de jul. de 2026
- PORTARIA MCID Nº 839, DE 15 DE JULHO DE 202615 de jul. de 2026
- PORTARIA MCID Nº 844, DE 15 DE JULHO DE 202615 de jul. de 2026
- PORTARIA MCID Nº 814, DE 9 DE JULHO DE 202614 de jul. de 2026
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