- Diário Oficial da União27 de ago. de 2026
Portaria MCID nº 1.117, de 27 de agosto de 2026
Atualiza o procedimento para contratar empreendimentos habitacionais subsidiados em municípios gaúchos que tiveram emergência ou calamidade pública reconhecida em 2024.
- Diário Oficial da União24 de ago. de 2026
Portaria MCID nº 1.097, de 21 de agosto de 2026
Atualiza o cronograma de habilitação das organizações da sociedade civil que atuam como agentes promotores na seleção.
- Diário Oficial da União06 de ago. de 2026
Portaria MCID nº 984, de 6 de agosto de 2026
Define critérios para reconhecer e acompanhar projetos prioritários de habitação social que pretendam captar recursos por meio da emissão de valores mobiliários.
- Diário Oficial da União29 de jul. de 2026
Portaria MCID nº 901, de 28 de julho de 2026
Define os pagamentos à Caixa Econômica Federal pelos serviços financeiros e operacionais prestados na modalidade de melhorias habitacionais.
- Diário Oficial da União15 de jul. de 2026
PORTARIA MCID Nº 844, DE 15 DE JULHO DE 2026
Divulga a seleção de proposta para financiamento de projeto de mobilidade urbana com recursos do FGTS.
- Diário Oficial da União15 de jul. de 2026
PORTARIA MCID Nº 845, DE 15 DE JULHO DE 2026
Divulga a seleção de proposta para financiamento de projeto de mobilidade urbana com recursos do FGTS.
- Diário Oficial da União08 de jul. de 2026
PORTARIA MCID Nº 785, DE 7 DE JULHO DE 2026
Divulga a seleção de proposta para financiamento de obras de mobilidade urbana com recursos do FGTS.
- Diário Oficial da União24 de jun. de 2026
PORTARIA MCID Nº 716, DE 24 DE JUNHO DE 2026
Divulga resultado de processo seletivo para contratação de operações de crédito para execução de ações de desenvolvimento urbano no âmbito do Programa de Desenvolvimento Urbano (Pró-Cidades) para o Município de Rio Brilhante, MS.
Normativas anteriores com resumo56 no total · página 1 de 2
- Portaria MCID nº 1.174, de 4 de setembro de 202607 de set. de 2026
- Portaria MCID nº 1.155/202603 de set. de 2026
- Novo limite de subsídio habitacional no Rio Grande do Sul03 de set. de 2026
- Portaria MCID nº 1.134, de 31 de agosto de 202601 de set. de 2026
- Seleção para renovação da frota de ônibus em Rio Branco01 de set. de 2026
- Seleção para renovação de frota de ônibus em Belo Horizonte31 de ago. de 2026
- Seleção de proposta de Corumbá no Pró-Cidades31 de ago. de 2026
- Seleção para renovação de frota no Espírito Santo31 de ago. de 2026
- Seleção de proposta para renovação de frota no Espírito Santo31 de ago. de 2026
- Portaria MCID nº 1.147, de 31 de agosto de 202631 de ago. de 2026
- Propostas habitacionais aptas à contratação no Minha Casa, Minha Vida31 de ago. de 2026
- Portaria MCID nº 1.117, de 27 de agosto de 202627 de ago. de 2026
- Portaria MCID nº 1.101, de 24 de agosto de 202624 de ago. de 2026
- Portaria MCID nº 1.097, de 21 de agosto de 202624 de ago. de 2026
- Portaria MCID nº 1.077, de 20 de agosto de 202620 de ago. de 2026
- Grupo de Trabalho para fortalecimento do Minha Casa, Minha Vida20 de ago. de 2026
- Seleção para renovação da frota de transporte coletivo em Florianópolis20 de ago. de 2026
- Portaria MCID nº 1.083, de 20 de agosto de 202620 de ago. de 2026
- Portaria MCID nº 1.082, de 20 de agosto de 202620 de ago. de 2026
- Portaria MCID nº 1.085, de 20 de agosto de 202620 de ago. de 2026
- Seleção de proposta para renovação de frota de ônibus20 de ago. de 2026
- Seleção de proposta para renovação da frota de transporte público em Florianópolis20 de ago. de 2026
- Portaria MCID nº 1.079/202620 de ago. de 2026
- Portaria MCID nº 1.036, de 17 de agosto de 202617 de ago. de 2026
- Seleção de proposta do Pró-Cidades em Campo Erê17 de ago. de 2026
- Financiamento de esgotamento sanitário em Bombinhas17 de ago. de 2026
- Portaria MCID nº 1.039, de 17 de agosto de 202617 de ago. de 2026
- Portaria MCID nº 1.040, de 17 de agosto de 202617 de ago. de 2026
- Seleção para renovação de frota de transporte coletivo10 de ago. de 2026
- Portaria MCID nº 995, de 10 de agosto de 202610 de ago. de 2026
- Seleção para renovação de frota no Novo PAC10 de ago. de 2026
- Portaria MCID nº 985, de 6 de agosto de 202606 de ago. de 2026
- Portaria MCID nº 984, de 6 de agosto de 202606 de ago. de 2026
- Portaria MCID nº 948, de 3 de agosto de 202604 de ago. de 2026
- Seleção de proposta de mobilidade urbana em Piracicaba04 de ago. de 2026
- Portaria MCID nº 947, de 3 de agosto de 202604 de ago. de 2026
- Financiamento para manejo de resíduos sólidos no Novo PAC04 de ago. de 2026
- Habilitação de proposta para expansão da Linha 4 do Metrô de São Paulo04 de ago. de 2026
- Habilitação de propostas para renovação de frota urbana04 de ago. de 2026
- Portaria MCID nº 964, de 4 de agosto de 202604 de ago. de 2026
- Portaria MCID nº 965, de 4 de agosto de 202604 de ago. de 2026
- Seleção de proposta de mobilidade urbana em Jaguariúna04 de ago. de 2026
- Portaria MCID nº 944, de 3 de agosto de 202603 de ago. de 2026
- Seleção para renovação da frota de ônibus em Nova Lima03 de ago. de 2026
- Portaria MCID nº 901, de 28 de julho de 202628 de jul. de 2026
- Instrução Normativa MCID nº 14, de 28 de julho de 202628 de jul. de 2026
- Portaria MCID nº 890, de 23 de julho de 202627 de jul. de 2026
- Portaria MCID nº 893, de 23 de julho de 202627 de jul. de 2026
- PORTARIA MCID Nº 886, DE 23 DE JULHO DE 202623 de jul. de 2026
- PORTARIA MCID Nº 891, DE 23 DE JULHO DE 202623 de jul. de 2026
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