O que diz a normativa
A norma atualiza a distribuição do orçamento operacional do FGTS para ações de saneamento básico em 2026, totalizando R$ 8 bilhões. Os recursos foram distribuídos entre as regiões: R$ 159 milhões para o Norte, R$ 1,736 bilhão para o Nordeste, R$ 3,1715 bilhões para o Sudeste, R$ 2,653 bilhões para o Sul e R$ 280,5 milhões para o Centro-Oeste.
Impacto para o município
Estados, municípios e demais agentes que participam de projetos do programa Saneamento para Todos passam a contar com essa programação regional de recursos a partir da publicação da norma.
Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.
Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Instrução normativa
- Número
- 25
- Órgão emissor
- MCID
- Publicação
- 28 de outubro de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Obras e Infraestrutura
Esta instrução normativa saiu há 7 dias. Assinantes de Obras e Infraestrutura souberam no mesmo dia
Você está lendo 7 dias depois da publicação. Todo dia útil o DetectEI varre 23 fontes oficiais, entre elas o Diário Oficial da União e os diários de 20 estados, e avisa no WhatsApp só o que fala do seu município e da sua secretaria, com resumo em linguagem simples. São mais de 9.800 atos por mês, e você não precisa abrir nenhum deles.
- Alerta no WhatsApp no dia em que o ato é publicado, com o resumo do que muda
- Você escolhe município, secretaria e palavras-chave. O DetectEI envia só o que casa com essa escolha
- 7 dias grátis, sem cartão de crédito para começar
Sem cartão de crédito para começar. 23 fontes oficiais acompanhadas todo dia útil, em 20 estados mais o Distrito Federal e o governo federal.
Normativas relacionadas
- Atualização do subsídio habitacional do Minha Casa, Minha Vida28 de outubro de 2026
- Regras para projetos de requalificação urbana28 de outubro de 2026
- Portaria MCID nº 1.412, de 16 de outubro de 202618 de outubro de 2026
- Novo cronograma para obras de contenção de encostas18 de outubro de 2026
- Portaria MCID Nº 1.400/202615 de outubro de 2026