- Diário Oficial da União24 de jun. de 2026
Portaria SEB/MEC nº 134, de 23 de junho de 2026
Divulga resultado prévio da avaliação pedagógica das Obras de Apoio Teórico-metodológico inscritas no Edital de Convocação nº 1/2025. As editoras podem apresentar recurso em 10 dias corridos.
- Diário Oficial da União22 de jun. de 2026
PORTARIA MEC Nº 557, DE 22 DE JUNHO DE 2026
Credencia instituições de ensino superior para oferta de cursos a distância e semipresencial
- Diário Oficial da União17 de jun. de 2026
PORTARIA SERES/MEC Nº 248, DE 17 de junho de 2026
A portaria reconhece cursos superiores de graduação a distância, ministrados por instituições de educação superior, com validade até o final do ciclo avaliativo de cada curso.
- Diário Oficial da União10 de jun. de 2026
PORTARIA MEC Nº 533, DE 10 DE JUNHO DE 2026
Reconhece cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) avaliados e aprovados pela Capes.
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