Normativas de educação para municípios

Diário Oficial da União07 de out. de 2026
Portaria MEC nº 749, de 7 de outubro de 2026
A norma reorganiza cargos e funções comissionadas dentro do Ministério da Educação, mudando nomes, categorias e unidades de lotação em áreas como Gabinete do Ministro, Secretaria Executiva, Ouvidoria, gestão administrativa, tecnologia da informação e educação superior.
Diário Oficial da União05 de out. de 2026
Portaria MEC nº 744/2026
A norma recredencia o Centro Universitário Zarns Salvador, na Bahia, e formaliza sua mudança de organização acadêmica para Faculdade Zarns Salvador, a pedido da própria instituição.
Diário Oficial da União24 de set. de 2026
Certificação H2E de Entidades Formadoras
A norma cria uma certificação nacional para reconhecer entidades, coletivos, movimentos e grupos que realizam formações ligadas ao Hip-Hop e à educação.
Diário Oficial da União23 de set. de 2026
Criação do Instituto Federal do Sertão Paraibano
A portaria regulamenta a criação do Instituto Federal do Sertão Paraibano, vinculado à rede federal de educação profissional e tecnológica.
Diário Oficial da União09 de set. de 2026
Reconhecimento de cursos superiores a distância
Reconhece dez cursos de graduação a distância, com 8.050 vagas anuais, ofertados por instituições públicas e privadas.
Diário Oficial da União17 de ago. de 2026
Portaria CAPES nº 356, de 14 de agosto de 2026
Atualiza as regras dos projetos de mestrado e doutorado interinstitucionais acompanhados pela CAPES.
Diário Oficial da União13 de ago. de 2026
Comitê Gestor do AUXPE na CAPES
Institui um comitê permanente para padronizar procedimentos, integrar diretorias e acompanhar processos, sistemas e riscos relacionados ao AUXPE.
Diário Oficial da União12 de ago. de 2026
Indicação de conselheiros do Conselho Nacional de Educação
A portaria define quais entidades civis podem indicar candidatos para o Conselho Nacional de Educação e estabelece as formas de envio das indicações.
Diário Oficial da União05 de ago. de 2026
PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC/MF Nº 9, DE 30 DE JULHO DE 2026
Altera a Portaria Interministerial MEC/ME nº 1, de 25 de abril de 2022, estabelecendo novos valores para o Valor Anual Mínimo por Aluno
Diário Oficial da União29 de jul. de 2026
Programa Escolas Interculturais e de Fronteira
A portaria cria um programa do Ministério da Educação para ampliar a inclusão, a integração regional e a valorização da diversidade cultural, linguística e territorial.

Normativas anteriores com resumo132 no total · página 1 de 3

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Portaria MEC nº 749, de 7 de outubro de 2026

Portaria MEC nº 744/2026

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Criação do Instituto Federal do Sertão Paraibano

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Portaria CAPES nº 356, de 14 de agosto de 2026

Comitê Gestor do AUXPE na CAPES

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PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC/MF Nº 9, DE 30 DE JULHO DE 2026

Programa Escolas Interculturais e de Fronteira

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