- Diário Oficial da União17 de ago. de 2026
Portaria CAPES nº 356, de 14 de agosto de 2026
Atualiza as regras dos projetos de mestrado e doutorado interinstitucionais acompanhados pela CAPES.
- Diário Oficial da União13 de ago. de 2026
Comitê Gestor do AUXPE na CAPES
Institui um comitê permanente para padronizar procedimentos, integrar diretorias e acompanhar processos, sistemas e riscos relacionados ao AUXPE.
- Diário Oficial da União12 de ago. de 2026
Indicação de conselheiros do Conselho Nacional de Educação
A portaria define quais entidades civis podem indicar candidatos para o Conselho Nacional de Educação e estabelece as formas de envio das indicações.
- Diário Oficial da União05 de ago. de 2026
PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC/MF Nº 9, DE 30 DE JULHO DE 2026
Altera a Portaria Interministerial MEC/ME nº 1, de 25 de abril de 2022, estabelecendo novos valores para o Valor Anual Mínimo por Aluno
- Diário Oficial da União29 de jul. de 2026
Programa Escolas Interculturais e de Fronteira
A portaria cria um programa do Ministério da Educação para ampliar a inclusão, a integração regional e a valorização da diversidade cultural, linguística e territorial.
- Diário Oficial da União24 de jun. de 2026
Portaria SEB/MEC nº 134, de 23 de junho de 2026
Divulga resultado prévio da avaliação pedagógica das Obras de Apoio Teórico-metodológico inscritas no Edital de Convocação nº 1/2025. As editoras podem apresentar recurso em 10 dias corridos.
- Diário Oficial da União22 de jun. de 2026
PORTARIA MEC Nº 557, DE 22 DE JUNHO DE 2026
Credencia instituições de ensino superior para oferta de cursos a distância e semipresencial
- Diário Oficial da União17 de jun. de 2026
PORTARIA SERES/MEC Nº 248, DE 17 de junho de 2026
A portaria reconhece cursos superiores de graduação a distância, ministrados por instituições de educação superior, com validade até o final do ciclo avaliativo de cada curso.
- Diário Oficial da União10 de jun. de 2026
PORTARIA MEC Nº 533, DE 10 DE JUNHO DE 2026
Reconhece cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) avaliados e aprovados pela Capes.
Normativas anteriores com resumo194 no total · página 1 de 4
- Renovação da qualificação comunitária da Universidade de Sorocaba09 de set. de 2026
- Qualificação da UniCarioca como instituição comunitária09 de set. de 2026
- Renovação da qualificação da Católica de Jaraguá09 de set. de 2026
- Renovação da qualificação comunitária da Universidade Católica de Pelotas09 de set. de 2026
- Renovação da qualificação da Faculdade IENH09 de set. de 2026
- Renovação da qualificação comunitária do Centro Universitário SATC09 de set. de 2026
- Renovação da qualificação da Universidade de Caxias do Sul como instituição comunitária09 de set. de 2026
- Renovação da qualificação da Católica de Santa Catarina em Joinville09 de set. de 2026
- Renovação da qualificação comunitária da UNIFEOB09 de set. de 2026
- Renovação da qualificação comunitária da PUC-SP09 de set. de 2026
- Renovação da qualificação do Bom Jesus/IELUSC09 de set. de 2026
- Renovação da qualificação comunitária da Universidade Franciscana09 de set. de 2026
- Reconhecimento de cursos superiores de graduação09 de set. de 2026
- Reconhecimento de cursos superiores a distância09 de set. de 2026
- Renovação do reconhecimento de cursos superiores09 de set. de 2026
- Renovação do reconhecimento de cursos superiores09 de set. de 2026
- Renovação do reconhecimento de cursos superiores09 de set. de 2026
- Renovação do reconhecimento de cursos superiores09 de set. de 2026
- Portaria SERES/MEC nº 454, de 4 de setembro de 202608 de set. de 2026
- Portaria nº 1.284/DDP, de 8 de setembro de 202608 de set. de 2026
- Homologação de concurso para professor da UFSC07 de set. de 2026
- Grupo de Trabalho do Plano Nacional de Educação07 de set. de 2026
- Prestação de contas de recursos do FNDE no SiGPC Ágil07 de set. de 2026
- Resultado final do PNLD Literário Equidade para o Ensino Médio03 de set. de 2026
- Retificação de nome em resultado da UFSC01 de set. de 2026
- Alteração na Rede de Apoio à Política Nacional de Ensino Médio01 de set. de 2026
- Programa Pró-Área da CAPES01 de set. de 2026
- Homologação de concurso para docente da UFSC01 de set. de 2026
- Renovação da qualificação da UNIVAP como instituição comunitária31 de ago. de 2026
- Renovação da qualificação da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul31 de ago. de 2026
- Renovação da qualificação da FAJE como instituição comunitária31 de ago. de 2026
- Qualificação da UNIVALE como instituição comunitária31 de ago. de 2026
- Renovação da qualificação comunitária da UNIVATES31 de ago. de 2026
- Renovação da qualificação da PUC Minas como instituição comunitária31 de ago. de 2026
- Portaria SERES/MEC nº 446, de 28 de agosto de 202630 de ago. de 2026
- Portaria SERES/MEC nº 447, de 28 de agosto de 202630 de ago. de 2026
- Alteração do cronograma do primeiro ciclo avaliativo da CAPES27 de ago. de 2026
- Reconhecimento do curso EaD de Gestão da Qualidade27 de ago. de 2026
- Autorização de cursos superiores em instituições privadas27 de ago. de 2026
- Autorização de novos cursos superiores27 de ago. de 2026
- Ampliação de vagas em cursos de graduação27 de ago. de 2026
- Portaria SERES/MEC nº 431, de 27 de agosto de 202627 de ago. de 2026
- Reconhecimento de cursos superiores de graduação27 de ago. de 2026
- Reconhecimento de cursos superiores a distância27 de ago. de 2026
- Reconhecimento de cursos superiores a distância27 de ago. de 2026
- Reconhecimento de cursos superiores a distância27 de ago. de 2026
- Reconhecimento de cursos superiores de graduação27 de ago. de 2026
- Renovação do reconhecimento de cursos superiores27 de ago. de 2026
- Renovação do reconhecimento de cursos superiores27 de ago. de 2026
- Renovação do reconhecimento de cursos superiores27 de ago. de 2026
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