O que diz a normativa
A norma autoriza a abertura de cursos de graduação em instituições de ensino superior privadas, incluindo Psicologia, Fonoaudiologia, Odontologia, Direito, Medicina Veterinária e Farmácia. As autorizações valem apenas para os cursos, vagas e endereços indicados na lista anexa.
Impacto para o município
As instituições citadas podem ofertar os cursos autorizados, com vagas anuais definidas, como 200 vagas para alguns cursos de Psicologia e 120 para Odontologia. Depois de iniciar a oferta, deverão pedir o reconhecimento dos cursos ao MEC dentro das regras aplicáveis.
Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.
Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 509
- Órgão emissor
- SERES/MEC
- Publicação
- 04 de outubro de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Educação
Esta portaria saiu há 7 dias. Assinantes de Educação souberam no mesmo dia
Você está lendo 7 dias depois da publicação. Todo dia útil o DetectEI varre 23 fontes oficiais, entre elas o Diário Oficial da União e os diários de 20 estados, e avisa no WhatsApp só o que fala do seu município e da sua secretaria, com resumo em linguagem simples. São mais de 9.800 atos por mês, e você não precisa abrir nenhum deles.
- Alerta no WhatsApp no dia em que o ato é publicado, com o resumo do que muda
- Você escolhe município, secretaria e palavras-chave. O DetectEI envia só o que casa com essa escolha
- 7 dias grátis, sem cartão de crédito para começar
Sem cartão de crédito para começar. 23 fontes oficiais acompanhadas todo dia útil, em 20 estados mais o Distrito Federal e o governo federal.
Normativas relacionadas
- Portaria SERES/MEC nº 510/202604 de outubro de 2026
- Reconhecimento de cursos superiores a distância04 de outubro de 2026
- Renovação de reconhecimento de cursos superiores a distância04 de outubro de 2026
- Renovação de reconhecimento de cursos superiores04 de outubro de 2026
- Renovação de reconhecimento de cursos superiores04 de outubro de 2026