Resumo para gestor
Em linguagem simples
O que é: Atualiza as regras dos projetos de mestrado e doutorado interinstitucionais acompanhados pela CAPES.
Impacto: O programa responsável deve ter avaliação mínima 4 para mestrado e 5 para doutorado. A turma deverá ser encerrada na Plataforma Sucupira após a titulação do último estudante. As mudanças valem desde a publicação.
O que a portaria determina
PORTARIA CAPES Nº 356, DE 14 DE AGOSTO DE 2026. Consulte a publicação oficial.
A quem se aplica
A norma cria obrigações para entes municipais, como envio de documentação, adesão ou prestação de contas. O gestor deve conferir no texto oficial quais entes e localidades estão abrangidos pela obrigação.
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