PortariaAjuste anual do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da

PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC/MF Nº 9, DE 30 DE JULHO DE 2026

Título oficial: PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC/MF Nº 9, DE 30 DE JULHO DE 2026: o que muda para municípios

Publicação oficial em 06/08/2026Fonte oficial

Resumo para gestor

Em linguagem simples

O que é: Altera a Portaria Interministerial MEC/ME nº 1, de 25 de abril de 2022, estabelecendo novos valores para o Valor Anual Mínimo por Aluno

Impacto: Afeta a complementação da União nas modalidades Valor Anual por Aluno, com valores estabelecidos em R$ 4.645,38 e R$ 4.866,15

O que a portaria determina

PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC/MF Nº 9, DE 30 DE JULHO DE 2026. Consulte a publicação oficial.

Valores e recursos

A portaria menciona os seguintes valores: R$ 4.645,38, R$ 4.866,15.

Google · fontes preferidas

Veja o DetectEI em destaque no Google

Marque o DetectEI como fonte preferida e as portarias que publicamos ganham destaque no Google.

Adicionar como fonte preferida

Você pode remover quando quiser nas preferências do Google.