PortariaRecredenciamento de instituição de ensino superior

Portaria MEC nº 744/2026

Título oficial: PORTARIA MEC Nº 744, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026: o que muda para municípios

Publicação oficial em 06/10/2026Fonte oficial

Resumo para gestor

Em linguagem simples

O que é: A norma recredencia o Centro Universitário Zarns Salvador, na Bahia, e formaliza sua mudança de organização acadêmica para Faculdade Zarns Salvador, a pedido da própria instituição.

Impacto: A instituição, mantida pelo Instituto de Ensino em Saúde S/A, fica autorizada a continuar funcionando como faculdade por mais cinco anos a partir da publicação da portaria.

O que a portaria determina

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de cinco anos, conforme previsto na Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Prazos

O texto estabelece prazos que exigem atenção do gestor municipal.

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