- Diário Oficial da União17 de ago. de 2026
Portaria CAPES nº 356, de 14 de agosto de 2026
Atualiza as regras dos projetos de mestrado e doutorado interinstitucionais acompanhados pela CAPES.
- Diário Oficial da União13 de ago. de 2026
Comitê Gestor do AUXPE na CAPES
Institui um comitê permanente para padronizar procedimentos, integrar diretorias e acompanhar processos, sistemas e riscos relacionados ao AUXPE.
- Diário Oficial da União12 de ago. de 2026
Indicação de conselheiros do Conselho Nacional de Educação
A portaria define quais entidades civis podem indicar candidatos para o Conselho Nacional de Educação e estabelece as formas de envio das indicações.
- Diário Oficial da União05 de ago. de 2026
PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC/MF Nº 9, DE 30 DE JULHO DE 2026
Altera a Portaria Interministerial MEC/ME nº 1, de 25 de abril de 2022, estabelecendo novos valores para o Valor Anual Mínimo por Aluno
- Diário Oficial da União29 de jul. de 2026
Programa Escolas Interculturais e de Fronteira
A portaria cria um programa do Ministério da Educação para ampliar a inclusão, a integração regional e a valorização da diversidade cultural, linguística e territorial.
- Diário Oficial da União24 de jun. de 2026
Portaria SEB/MEC nº 134, de 23 de junho de 2026
Divulga resultado prévio da avaliação pedagógica das Obras de Apoio Teórico-metodológico inscritas no Edital de Convocação nº 1/2025. As editoras podem apresentar recurso em 10 dias corridos.
- Diário Oficial da União22 de jun. de 2026
PORTARIA MEC Nº 557, DE 22 DE JUNHO DE 2026
Credencia instituições de ensino superior para oferta de cursos a distância e semipresencial
- Diário Oficial da União17 de jun. de 2026
PORTARIA SERES/MEC Nº 248, DE 17 de junho de 2026
A portaria reconhece cursos superiores de graduação a distância, ministrados por instituições de educação superior, com validade até o final do ciclo avaliativo de cada curso.
- Diário Oficial da União10 de jun. de 2026
PORTARIA MEC Nº 533, DE 10 DE JUNHO DE 2026
Reconhece cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) avaliados e aprovados pela Capes.
Normativas anteriores com resumo194 no total · página 2 de 4
- Portaria SERES/MEC nº 441, de 27 de agosto de 202627 de ago. de 2026
- Portaria SERES/MEC nº 442, de 27 de agosto de 202627 de ago. de 2026
- Renovação do reconhecimento de cursos superiores27 de ago. de 2026
- Portaria SERES/MEC nº 444, de 27 de agosto de 202627 de ago. de 2026
- Renovação do reconhecimento do curso de Química EaD da UFMG27 de ago. de 2026
- Portaria CAPES nº 367, de 26 de agosto de 202627 de ago. de 2026
- Portaria SEB/MEC nº 142, de 25 de agosto de 202626 de ago. de 2026
- Organização do Prêmio CAPES de Teses 202626 de ago. de 2026
- Portaria CAPES nº 365, de 25 de agosto de 202626 de ago. de 2026
- Renovação do reconhecimento de cursos superiores25 de ago. de 2026
- Renovação do reconhecimento de cursos superiores25 de ago. de 2026
- Renovação do reconhecimento de cursos superiores25 de ago. de 2026
- Portaria SERES/MEC nº 423, de 25 de agosto de 202625 de ago. de 2026
- Portaria SERES/MEC nº 424, de 25 de agosto de 202625 de ago. de 2026
- Renovação de reconhecimento de cursos da Universidade Paulista25 de ago. de 2026
- Renovação do reconhecimento de cursos superiores25 de ago. de 2026
- Renovação do reconhecimento de cursos superiores a distância25 de ago. de 2026
- Portaria MEC nº 696, de 25 de agosto de 202625 de ago. de 2026
- Portaria MEC nº 697, de 25 de agosto de 202625 de ago. de 2026
- Resultado de concurso para docente da UFSC24 de ago. de 2026
- Reconhecimento de cursos superiores de graduação24 de ago. de 2026
- Reconhecimento de cursos superiores24 de ago. de 2026
- Reconhecimento de cursos superiores a distância24 de ago. de 2026
- Reconhecimento de cursos superiores a distância24 de ago. de 2026
- Reconhecimento de cursos superiores a distância24 de ago. de 2026
- Reconhecimento de cursos superiores a distância24 de ago. de 2026
- Reconhecimento de cursos superiores a distância24 de ago. de 2026
- Reconhecimento de cursos superiores a distância24 de ago. de 2026
- Reconhecimento de cursos superiores a distância24 de ago. de 2026
- Autorização de novos cursos superiores23 de ago. de 2026
- Portaria SERES/MEC nº 410, de 21 de agosto de 202623 de ago. de 2026
- Habilitação para solicitar curso de Medicina em Campo Grande19 de ago. de 2026
- Resultado dos recursos do PNLD Literário Equidade para o Ensino Médio19 de ago. de 2026
- Alteração do calendário de avaliação da pós-graduação em 202619 de ago. de 2026
- Portaria nº 1.171/DDP, de 14 de agosto de 202618 de ago. de 2026
- Homologação de concurso para docente da UFSC18 de ago. de 2026
- Resultado de concurso para docente de Arquivologia na UFSC18 de ago. de 2026
- Homologação de concurso para docente da UFSC18 de ago. de 2026
- Cancelamento de alteração nas regras dos projetos de cooperação da CAPES18 de ago. de 2026
- Credenciamento da Faculdade Leonardo da Vinci de Colíder18 de ago. de 2026
- Portaria MEC nº 690, de 19 de agosto de 202618 de ago. de 2026
- Portaria MEC nº 666, de 14 de agosto de 202616 de ago. de 2026
- Portaria CAPES nº 356, de 14 de agosto de 202616 de ago. de 2026
- Portaria SERES/MEC nº 406, de 14 de agosto de 202616 de ago. de 2026
- Autorização de curso de Enfermagem do UniCV16 de ago. de 2026
- Reconhecimento de mestrado profissional da Univale16 de ago. de 2026
- Portaria nº 1.170/DDP, de 14 de agosto de 202616 de ago. de 2026
- Resultado de concurso para professor de Educação Física da UFSC16 de ago. de 2026
- Portaria nº 1.155/2026/DDP13 de ago. de 2026
- Portaria CAPES nº 354, de 13 de agosto de 202613 de ago. de 2026
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