PORTARIA SESU/MEC Nº 74, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

O que diz a normativa

A norma define quais programas de residência médica e de residência em área profissional da saúde são considerados de Saúde Coletiva ou Saúde Pública para fins de registro na profissão de sanitarista.

Impacto para o município

Afeta profissionais formados ou em formação nessas residências e os órgãos responsáveis pelo registro profissional. Programas antigos só valem para quem ingressou antes de 6 de abril de 2026; depois dessa data, só contam os programas listados nos anexos da portaria.

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato: Portaria
Número: 74
Órgão emissor: SESU/MEC
Publicação: 14 de setembro de 2026
Fonte oficial: Diário Oficial da União
Área temática: Educação

Esta portaria saiu há 52 dias. Assinantes de Educação souberam no mesmo dia

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Portaria SESU/MEC nº 74/2026

O que diz a normativa

Impacto para o município

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