O que diz a normativa
A norma cria uma certificação nacional para reconhecer entidades, coletivos, movimentos e grupos que realizam formações ligadas ao Hip-Hop e à educação.
Impacto para o município
As entidades certificadas poderão usar a identificação de Entidade Formadora H2E Certificada, entrar em um cadastro nacional e participar de ações de articulação e intercâmbio do Programa Escola Nacional de Hip-Hop, com apoio do MEC e dos Institutos Federais.
Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.
Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 1
- Órgão emissor
- SECADI/SETEC/MEC
- Publicação
- 24 de setembro de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Educação
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