Diário Oficial da UniãoEducação ambiental na educação básica

Política Nacional de Educação Ambiental Escolar

Publicada em 27 de setembro de 2026

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O que diz a normativa

A portaria institui a Política Nacional de Educação Ambiental Escolar, voltada às redes de ensino da educação básica em todo o país. A política organiza a educação ambiental como parte do currículo e das práticas escolares, com foco também em mudanças climáticas, biodiversidade e participação da comunidade escolar.

Impacto para o município

Estados, municípios, Distrito Federal e União devem atuar de forma colaborativa para fortalecer ações pedagógicas, formação de profissionais da educação e articulação com comunidades, incluindo povos tradicionais, indígenas, quilombolas, do campo, das águas e das florestas.

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
734
Órgão emissor
MEC
Publicação
27 de setembro de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Educação

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