Diário Oficial da UniãoAutorização de curso superior semipresencial

Portaria SERES/MEC nº 494, de 18 de setembro de 2026

Publicada em 20 de setembro de 2026

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O que diz a normativa

A Portaria autoriza a oferta de cursos de graduação em formato semipresencial, especificando o curso de Pedagogia (Licenciatura) com 4.000 vagas anuais na Faculdade Aprimorar Digital, e determina que as instituições usem os endereços cadastrados no e-MEC para as atividades presenciais e solicitem o reconhecimento do curso

Impacto para o município

As instituições de ensino superior deverão solicitar o reconhecimento dos cursos autorizados, garantir que as aulas presenciais ocorram nos endereços registrados no e-MEC e iniciar a oferta a partir da data de publicação

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
494
Órgão emissor
SERES/MEC
Publicação
20 de setembro de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Educação

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