Diário Oficial da UniãoEducação escolar quilombola

Alteração da Comissão Nacional de Educação Escolar Quilombola

Publicada em 08 de novembro de 2026

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O que diz a normativa

A norma atualiza a composição e o funcionamento da Coneeq, incluindo representantes de órgãos educacionais e dez representantes de entidade quilombola nacional escolhida por chamamento público. A entidade deverá ter atuação nas cinco regiões do país, com distribuição regional definida. Os membros terão mandato de dois anos, prorrogável por igual período, e pelo menos metade da comissão deverá ser formada por pessoas pretas, pardas ou quilombolas.

Impacto para o município

A mudança orienta a participação de órgãos federais, redes de ensino, instituições educacionais e organizações quilombolas na comissão, com maior representação regional e racial. A Secretaria-Executiva ficará sob responsabilidade da Coordenação-Geral de Educação Escolar Quilombola.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
786
Órgão emissor
MEC
Publicação
08 de novembro de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Educação

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