O que diz a normativa
A norma transfere do Ministério da Educação para instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica vagas de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
Impacto para o município
Foram distribuídas 100 vagas: 30 para o IFMA, 15 para o IFMT, 15 para o IF Farroupilha, 15 para o IFAP e 25 para o IFBA. As nomeações só podem ocorrer se cada instituição tiver saldo no banco de professor-equivalente e orçamento disponível.
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Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 738
- Órgão emissor
- MEC
- Publicação
- 28 de setembro de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Educação
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