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Portarias MEC nº 735 e 736, de 28 de setembro de 2026

Publicada em 28 de setembro de 2026

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O que diz a normativa

A norma cancela a decisão anterior que havia negado o credenciamento da Ulbra-Medicina-Porto Alegre e também aprova o recredenciamento da Academia Nacional de Polícia.

Impacto para o município

Na prática, a Ulbra-Medicina-Porto Alegre deixa de ter o indeferimento anterior como válido, e a Academia Nacional de Polícia fica autorizada por quatro anos a ofertar cursos de especialização presenciais e a distância.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
735
Órgão emissor
MEC
Publicação
28 de setembro de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Educação

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