Diário Oficial da UniãoProrrogação de bolsas de pós‑graduação em casos de gestação

Portaria CAPES nº 397/2026

Publicada em 17 de setembro de 2026

Atos de Educação no seu WhatsApp no dia da publicação. 7 dias grátis, sem cartão.

Criar conta

O que diz a normativa

A norma amplia a extensão das bolsas stricto sensu para incluir gravidez de risco ou risco decorrente de pesquisa, exige atestado ou laudo médico emitido há no máximo 30 dias, fixa prazo de 30 dias para o bolsista solicitar e para a instituição registrar, estabelece que as instituições devem enviar até 17/11/2026 as solicitações pendentes e revoga um parágrafo da portaria anterior

Impacto para o município

Beneficia estudantes de pós‑graduação em situação de gestação de risco ou adoção e impõe às instituições de ensino superior novos prazos e procedimentos de registro junto à CAPES

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

Ver documento oficialReceber atos de Educação no dia

Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
397
Órgão emissor
CAPES
Publicação
17 de setembro de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Educação

Esta portaria saiu há 7 dias. Assinantes de Educação souberam no mesmo dia

Você está lendo 7 dias depois da publicação. Todo dia útil o DetectEI varre 23 fontes oficiais, entre elas o Diário Oficial da União e os diários de 20 estados, e avisa no WhatsApp só o que fala do seu município e da sua secretaria, com resumo em linguagem simples. São mais de 9.800 atos por mês, e você não precisa abrir nenhum deles.

  • Alerta no WhatsApp no dia em que o ato é publicado, com o resumo do que muda
  • Você escolhe município, secretaria e palavras-chave. O DetectEI envia só o que casa com essa escolha
  • 7 dias grátis, sem cartão de crédito para começar
Testar 7 dias grátisSou prefeitura ou órgão público

Sem cartão de crédito para começar. 23 fontes oficiais acompanhadas todo dia útil, em 20 estados mais o Distrito Federal e o governo federal.

Normativas relacionadas