Diário Oficial da UniãoAutorizações de cursos superiores de graduação a distância

Portaria SERES/MEC nº 495, de 18 de setembro de 2026

Publicada em 20 de setembro de 2026

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O que diz a normativa

A portaria nega a autorização para os pedidos de cursos de graduação a distância que constam no anexo, como o bacharelado em Administração com 300 vagas ofertado pelo Centro Universitário para o Desenvolvimento Sustentável da Amazônia, entrando em vigor na data de publicação

Impacto para o município

Os cursos listados não poderão iniciar ou continuar como EaD, obrigando a instituição a suspender a oferta ou buscar nova autorização

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
495
Órgão emissor
SERES/MEC
Publicação
20 de setembro de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Educação

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