O que diz a normativa
As portarias tratam de pedidos de instituições privadas para oferecer cursos superiores a distância e semipresenciais. O MEC negou o credenciamento da Faculdades Integradas da Bahia, em Serrolândia, e da Faculdade de Santa Cruz da Bahia, em Itaberaba.
Impacto para o município
A Faculdade Rezende Abreu, em Belo Horizonte, foi credenciada para atuar nesses formatos, mas só poderá abrir cursos depois de nova autorização específica do MEC.
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Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 726
- Órgão emissor
- MEC
- Publicação
- 23 de setembro de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Educação
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