Diário Oficial da UniãoRegulação da Educação Superior

Renovação de Reconhecimento de Cursos Superiores

Publicada em 20 de setembro de 2026

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O que diz a normativa

A portaria renova o reconhecimento de cursos de graduação em diversas instituições de ensino superior, permitindo que continuem a ofertar suas vagas anuais. A validade da renovação é restrita aos endereços específicos listados no anexo e permanece vigente até a próxima avaliação institucional.

Impacto para o município

As instituições de ensino superior mantêm a autorização legal para ofertar os cursos listados, garantindo a continuidade das matrículas e a regularidade dos diplomas emitidos para os alunos.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Portaria
Número
490
Órgão emissor
SERES/MEC
Publicação
20 de setembro de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Educação

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