Normativas de educação para municípios (página 3)

Diário Oficial da União17 de ago. de 2026
Portaria CAPES nº 356, de 14 de agosto de 2026
Atualiza as regras dos projetos de mestrado e doutorado interinstitucionais acompanhados pela CAPES.
Diário Oficial da União13 de ago. de 2026
Comitê Gestor do AUXPE na CAPES
Institui um comitê permanente para padronizar procedimentos, integrar diretorias e acompanhar processos, sistemas e riscos relacionados ao AUXPE.
Diário Oficial da União12 de ago. de 2026
Indicação de conselheiros do Conselho Nacional de Educação
A portaria define quais entidades civis podem indicar candidatos para o Conselho Nacional de Educação e estabelece as formas de envio das indicações.
Diário Oficial da União05 de ago. de 2026
PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC/MF Nº 9, DE 30 DE JULHO DE 2026
Altera a Portaria Interministerial MEC/ME nº 1, de 25 de abril de 2022, estabelecendo novos valores para o Valor Anual Mínimo por Aluno
Diário Oficial da União29 de jul. de 2026
Programa Escolas Interculturais e de Fronteira
A portaria cria um programa do Ministério da Educação para ampliar a inclusão, a integração regional e a valorização da diversidade cultural, linguística e territorial.
Diário Oficial da União24 de jun. de 2026
Portaria SEB/MEC nº 134, de 23 de junho de 2026
Divulga resultado prévio da avaliação pedagógica das Obras de Apoio Teórico-metodológico inscritas no Edital de Convocação nº 1/2025. As editoras podem apresentar recurso em 10 dias corridos.
Diário Oficial da União22 de jun. de 2026
PORTARIA MEC Nº 557, DE 22 DE JUNHO DE 2026
Credencia instituições de ensino superior para oferta de cursos a distância e semipresencial
Diário Oficial da União17 de jun. de 2026
PORTARIA SERES/MEC Nº 248, DE 17 de junho de 2026
A portaria reconhece cursos superiores de graduação a distância, ministrados por instituições de educação superior, com validade até o final do ciclo avaliativo de cada curso.
Diário Oficial da União10 de jun. de 2026
PORTARIA MEC Nº 533, DE 10 DE JUNHO DE 2026
Reconhece cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) avaliados e aprovados pela Capes.

Normativas anteriores com resumo194 no total · página 3 de 4

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Portaria CAPES nº 356, de 14 de agosto de 2026

Comitê Gestor do AUXPE na CAPES

Indicação de conselheiros do Conselho Nacional de Educação

PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC/MF Nº 9, DE 30 DE JULHO DE 2026

Programa Escolas Interculturais e de Fronteira

Portaria SEB/MEC nº 134, de 23 de junho de 2026

PORTARIA MEC Nº 557, DE 22 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA SERES/MEC Nº 248, DE 17 de junho de 2026

PORTARIA MEC Nº 533, DE 10 DE JUNHO DE 2026

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