Portaria SERES/MEC Nº 454, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

O que diz a normativa

Anula a decisão anterior relacionada ao curso de Medicina do Centro Universitário Doctum de Teófilo Otoni.

Impacto para o município

O pedido de autorização do curso foi negado, impedindo sua oferta pela instituição. A decisão vale desde a publicação da portaria.

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato: Portaria
Número: 454
Órgão emissor: SERES/MEC
Publicação: 08 de setembro de 2026
Fonte oficial: Diário Oficial da União
Área temática: Educação

Esta portaria saiu há 56 dias. Assinantes de Educação souberam no mesmo dia

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Portaria SERES/MEC nº 454, de 4 de setembro de 2026

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