O que diz a normativa
A portaria renova o reconhecimento de cursos de graduação presenciais de diferentes instituições de ensino superior, como Gestão Financeira, Design de Moda, Gastronomia, Cinema, Recursos Humanos, Ciências Contábeis, Logística, Administração e Direito.
Impacto para o município
Os cursos listados continuam autorizados pelo MEC a funcionar nos endereços indicados, com as vagas anuais informadas, até o próximo ciclo de avaliação.
Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.
Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 516
- Órgão emissor
- SERES/MEC
- Publicação
- 04 de outubro de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Educação
Esta portaria saiu há 7 dias. Assinantes de Educação souberam no mesmo dia
Você está lendo 7 dias depois da publicação. Todo dia útil o DetectEI varre 23 fontes oficiais, entre elas o Diário Oficial da União e os diários de 20 estados, e avisa no WhatsApp só o que fala do seu município e da sua secretaria, com resumo em linguagem simples. São mais de 9.800 atos por mês, e você não precisa abrir nenhum deles.
- Alerta no WhatsApp no dia em que o ato é publicado, com o resumo do que muda
- Você escolhe município, secretaria e palavras-chave. O DetectEI envia só o que casa com essa escolha
- 7 dias grátis, sem cartão de crédito para começar
Sem cartão de crédito para começar. 23 fontes oficiais acompanhadas todo dia útil, em 20 estados mais o Distrito Federal e o governo federal.
Normativas relacionadas
- Portaria SERES/MEC nº 509, de 2 de outubro de 202604 de outubro de 2026
- Portaria SERES/MEC nº 510/202604 de outubro de 2026
- Reconhecimento de cursos superiores a distância04 de outubro de 2026
- Renovação de reconhecimento de cursos superiores a distância04 de outubro de 2026
- Renovação de reconhecimento de cursos superiores04 de outubro de 2026