Resumo para gestor
Em linguagem simples
O que é: Define os pagamentos à Caixa Econômica Federal pelos serviços financeiros e operacionais prestados na modalidade de melhorias habitacionais.
Impacto: A Caixa receberá R$ 1.023,36 por contrato com pessoa física, R$ 1.437,50 por contrato com agente promotor, R$ 91,59 por análise de denúncia, R$ 113,48 por retomada contratual e R$ 845,14 por visita às obras. Também receberá R$ 8,70 por pesquisa de beneficiário e R$ 796,11 por análise de habilitação de organização da sociedade civil.
O que a portaria determina
PORTARIA MCID Nº 901, DE 28 DE JULHO DE 2026. Consulte a publicação oficial.
Valores e recursos
A portaria menciona os seguintes valores: R$ 1.023,36, R$ 1.437,50, R$ 91,59, R$ 113,48, R$ 845,14, R$ 8,70, R$ 796,11.
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