Resumo para gestor
Em linguagem simples
O que é: A portaria prorroga o prazo de captação de recursos para 3 projetos culturais nas áreas de música e artes visuais, permitindo que os proponentes obtenham doações ou patrocínios até 31 de dezembro de 2026.
Impacto: Prorrogação de prazos de captação para projetos culturais específicos.
O que a portaria determina
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prazos
O texto estabelece prazos que exigem atenção do gestor municipal. Datas citadas: 16/07/2026, 31/12/2026, 02/05/2026, 01/01/2026.