PortariaCaptação de recursos para projetos culturais

Portaria SEFIC/MinC nº 498, de 6 de agosto de 2026

Título oficial: PORTARIA SEFIC/MINC Nº 498, DE 6 DE AGOSTO DE 2026: o que muda para municípios

Publicação oficial em 07/08/2026Fonte oficial

Resumo para gestor

Em linguagem simples

O que é: Homologa projetos culturais nas áreas de teatro, contação de histórias, dança, música, artes visuais e patrimônio cultural.

Impacto: Os responsáveis ficam autorizados a captar doações e patrocínios entre 7 de agosto e 31 de dezembro de 2026. Os quatro projetos apresentados somam R$ 3.749.414,11 e preveem atividades culturais gratuitas no Rio de Janeiro e em Coronel Fabriciano.

O que a portaria determina

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 498, DE 6 DE AGOSTO DE 2026. Consulte a publicação oficial.

Valores e recursos

A portaria menciona os seguintes valores: R$ 1.487.133,03, R$ 765.325,00, R$ 251.143,20, R$ 1.245.812,88, R$ 1.464.144,00, R$ 826.476,75, R$ 1.474.515,91, R$ 1.499.999,99, R$ 993.721,30, R$ 429.803,55, R$ 1.335.312,00, R$ 947.953,13, R$ 515.856,00, R$ 320.537,25, R$ 1.503.562,50, R$ 2.772.162,65, R$ 420.966,00, R$ 191.750,84, R$ 4.385.125,00, R$ 4.932.062,09, R$ 2.944.964,59, R$ 3.911.183,94.

Prazos

O texto estabelece prazos que exigem atenção do gestor municipal. Datas citadas: 07/08/2026, 31/12/2026.

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