PortariaIncentivo à cultura

Prorrogação da captação de recursos para projetos culturais

Título oficial: PORTARIA SEFIC/MINC Nº 486, DE 3 DE AGOSTO DE 2026: o que muda para municípios

Publicação oficial em 04/08/2026Fonte oficial

Resumo para gestor

Em linguagem simples

O que é: A portaria autoriza a continuidade da captação de doações e patrocínios para projetos culturais de artes cênicas.

Impacto: Os proponentes listados poderão captar recursos nos novos períodos definidos, entre julho e dezembro de 2026, conforme o prazo específico de cada projeto.

O que a portaria determina

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 486, DE 3 DE AGOSTO DE 2026. Consulte a publicação oficial.

Prazos

O texto estabelece prazos que exigem atenção do gestor municipal. Datas citadas: 01/08/2026, 31/08/2026, 31/10/2026, 17/08/2026, 31/12/2026, 01/07/2026, 02/08/2026, 01/09/2026, 26/09/2026, 26/08/2026, 28/10/2026, 11/08/2026, 30/09/2026, 10/08/2026, 31/07/2026, 30/11/2026, 06/08/2026, 12/08/2026, 01/01/2026, 15/09/2026, 02/07/2026, 03/08/2026.

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