Resumo para gestor
Em linguagem simples
O que é: Homologa a redução dos valores autorizados para captação de recursos por doações e patrocínios em projetos culturais.
Impacto: Afeta proponentes de projetos de artes cênicas e música em diferentes municípios, que passam a captar somente os valores atualizados indicados na portaria, com reduções que variam conforme cada projeto.
O que a portaria determina
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 487, DE 3 DE AGOSTO DE 2026. Consulte a publicação oficial.
Valores e recursos
A portaria menciona os seguintes valores: R$ 957,00, R$ 309.045,00, R$ 51.975,00, R$ 1.044.549,00, R$ 16.740,00, R$ 3.324.139,61, R$ 10.551,00, R$ 1.438.736,62, R$ 80.600,00, R$ 2.861.280,00, R$ 228.372,45, R$ 321.064,35, R$ 1,11, R$ 206.936,61, R$ 67.419,00, R$ 773.224,65, R$ 27,00, R$ 2.948.662,03, R$ 22,40, R$ 161.593,60, R$ 7.246,72, R$ 315.887,31, R$ 13.728,00, R$ 732.131,40, R$ 150.552,01, R$ 49.075,99, R$ 2.580.935,99, R$ 1.798.453,68, R$ 3.437,50, R$ 867.350,00, R$ 121.836,50, R$ 82.385,10, R$ 15.372,50, R$ 1.338.637,30, R$ 55.890,00, R$ 3.557.550,00, R$ 591.675,39, R$ 3.839.739,61, R$ 4.488,00, R$ 113.546,40, R$ 389.515,50, R$ 16.650,00, R$ 465.534,00, R$ 68.451,88, R$ 673.388,12, R$ 54.056,30, R$ 356.644,10, R$ 36.282,27, R$ 964.748,89.
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