PortariaIncentivo fiscal à cultura

Prorrogação de captação para projeto musical

Título oficial: PORTARIA SEFIC/MINC Nº 558, DE 26 DE AGOSTO DE 2026: o que muda para municípios

Publicação oficial em 27/08/2026Fonte oficial

Resumo para gestor

Em linguagem simples

O que é: A portaria prorroga a autorização para captação de doações e patrocínios pelo projeto Quarteto Brasiliano: Música é vida!, de São Paulo.

Impacto: O responsável pelo projeto poderá captar recursos com incentivo fiscal entre 26 de agosto e 25 de novembro de 2026.

O que a portaria determina

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PETER DIETRICH CNPJ/CPF: ***.948.478-** Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 26/08/2026 à 25/11/2026

Prazos

O texto estabelece prazos que exigem atenção do gestor municipal. Datas citadas: 26/08/2026, 25/11/2026.

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