O que diz a normativa
A portaria certifica que a comunidade Monte Cristo, formada por várias comunidades locais no município de Penalva, no Maranhão, se autodefiniu como remanescente de quilombo.
Impacto para o município
Na prática, a certificação passa a constar no cadastro oficial da Fundação Cultural Palmares, formalizando o reconhecimento da comunidade para fins administrativos e de políticas públicas relacionadas a comunidades quilombolas.
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Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 455
- Órgão emissor
- FCP
- Publicação
- 04 de outubro de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Cultura
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