Resumo para gestor
Em linguagem simples
O que é: Autoriza os projetos culturais listados, nas áreas de teatro, circo e dança, a buscar doações e patrocínios por meio do incentivo à cultura.
Impacto: Os responsáveis pelos projetos podem captar os valores aprovados entre 6 de agosto e 31 de dezembro de 2026, incluindo iniciativas gratuitas em espaços públicos, escolas, hospitais e eventos culturais.
O que a portaria determina
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 492, DE 5 DE AGOSTO DE 2026. Consulte a publicação oficial.
Valores e recursos
A portaria menciona os seguintes valores: R$ 499.360,40, R$ 429.481,25, R$ 111.375,00, R$ 699.583,50, R$ 309.177,00, R$ 603.207,00, R$ 1.122.717,20, R$ 173.002,50, R$ 199.826,00, R$ 1.099.909,80, R$ 707.903,26, R$ 165.884,40, R$ 36.534.797,88, R$ 199.658,25, R$ 824.472,00, R$ 4.108.197,31, R$ 1.921.527,70, R$ 1.498.959,01, R$ 1.019.749,50, R$ 2.413.848,75, R$ 1.014.255,00, R$ 407.781,00, R$ 333.352,80, R$ 107.647,65.
Prazos
O texto estabelece prazos que exigem atenção do gestor municipal. Datas citadas: 06/08/2026, 31/12/2026.
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