PortariaCaptação de recursos para projetos culturais

Portaria SEFIC/MinC nº 476, de 30 de julho de 2026

Título oficial: PORTARIA SEFIC/MINC Nº 476, DE 30 DE JULHO DE 2026: o que muda para municípios

Publicação oficial em 31/07/2026Fonte oficial

Resumo para gestor

Em linguagem simples

O que é: Autoriza cinco projetos de artes cênicas do Distrito Federal, Pará e São Paulo a buscar doações e patrocínios.

Impacto: Os projetos poderão captar, juntos, até R$ 6.725.593,63, entre 31 de julho e 31 de dezembro de 2026, para ações de teatro, dança, humor, circo, leitura e formação cultural.

O que a portaria determina

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 476, DE 30 DE JULHO DE 2026. Consulte a publicação oficial.

Valores e recursos

A portaria menciona os seguintes valores: R$ 1.705.173,00, R$ 2.731.040,00, R$ 199.845,36, R$ 999.243,00, R$ 1.090.292,27, R$ 1.137.387,48, R$ 506.830,50, R$ 241.557,53, R$ 1.492.862,13, R$ 603.207,00, R$ 294.921,00, R$ 197.954,28, R$ 701.648,15, R$ 1.819.449,96, R$ 3.000.682,22, R$ 14.151.862,50, R$ 264.849,75, R$ 1.353.250,80, R$ 194.832,00, R$ 884.276,25, R$ 499.994,88, R$ 196.350,00, R$ 96.

Prazos

O texto estabelece prazos que exigem atenção do gestor municipal. Datas citadas: 31/07/2026, 31/12/2026.

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