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PORTARIA SEFIC/MINC Nº 430, DE 13 DE JULHO DE 2026

Título oficial: PORTARIA SEFIC/MINC Nº 430, DE 13 DE JULHO DE 2026: o que muda para municípios

Publicação oficial em 14/07/2026Fonte oficial

Resumo para gestor

Em linguagem simples

O que é: Aprova projetos culturais para obtenção de doações e patrocínios. Foram homologados 5 projetos nas artes cênicas, com valores aprovados de R$ 174.487,50 a R$ 1.499.801,59. Os prazos de captação variam de 14/07/2026 a 31/12/2026.

Impacto: Nenhum

O que a portaria determina

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 430, DE 13 DE JULHO DE 2026. Consulte a publicação oficial.

Valores e recursos

A portaria menciona os seguintes valores: R$ 174.487,50, R$ 1.499.801,59, R$ 996.162,51, R$ 1.398.015,38, R$ 1.060.171,21, R$ 891.297,00, R$ 376.358,40, R$ 997.251,75, R$ 38.867.910,00, R$ 698.283,30, R$ 4.784.328,60, R$ 3.932.968,00, R$ 1.552.116,50, R$ 500.082,00, R$ 398.663,10, R$ 197.505,00, R$ 1.454.176,66, R$ 722.436,29, R$ 1.001.300,45, R$ 958.419,00, R$ 633.558,20, R$ 84.615,02, R$ 499.969,80, R$ 230.828,40, R$ 497.543,75.

Prazos

O texto estabelece prazos que exigem atenção do gestor municipal. Datas citadas: 14/07/2026, 31/12/2026, 30/10/2026, 30/11/2026, 12/10/2026.