O que diz a normativa
A norma organiza a implementação da Política Nacional para as Culturas Tradicionais e Populares e cria um Comitê Gestor para acompanhar e orientar sua execução.
Impacto para o município
A política será conduzida pelo Ministério da Cultura, com participação de órgãos federais e adesão voluntária de estados, Distrito Federal e municípios por termo eletrônico. Afeta gestores públicos de cultura e entes federativos que quiserem desenvolver ações de preservação, valorização e fomento às culturas tradicionais e populares.
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Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 316
- Órgão emissor
- MINC
- Publicação
- 08 de outubro de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Cultura
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