Diário Oficial da UniãoOrganização das reuniões da Comissão Intergestores

Resolução CIT-SNC/MINC nº 3/2026

Publicada em 08 de outubro de 2026

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O que diz a normativa

A norma define como os membros da CIT/SNC devem enviar propostas de pauta e informes para as reuniões, usando formulário e e-mail, com prazo mínimo de 10 dias de antecedência. Também estabelece que a pauta e os documentos de apoio devem ser enviados aos membros pelo menos 5 dias antes da reunião.

Impacto para o município

Afeta os integrantes da CIT/SNC e a Secretaria-Executiva, que passa a organizar as propostas, documentos e informes. As resoluções aprovadas serão assinadas pelos representantes definidos e publicadas no Diário Oficial da União, e pautas, atas e resoluções ficarão disponíveis em repositório público digital.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Resolução
Número
3
Órgão emissor
CIT-SNC/MINC
Publicação
08 de outubro de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Cultura

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