Diário Oficial da UniãoOrganização da gestão compartilhada das políticas culturais

Regimento Interno da Comissão Intergestores Tripartite do Sistema Nacional de Cultura

Publicada em 13 de agosto de 2026

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O que diz a normativa

A resolução aprova as regras de funcionamento da comissão que articula União, estados, Distrito Federal e municípios na gestão do Sistema Nacional de Cultura.

Impacto para o município

A comissão passa a apoiar os gestores de cultura, pactuar procedimentos e formas de cofinanciamento, integrar políticas e programas e coordenar a divisão de responsabilidades entre os entes federativos.

Resumo gerado com apoio de IA a partir do texto oficial. Saiba como produzimos os resumos. O documento oficial é sempre a referência definitiva.

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Ficha técnica do ato

Tipo de ato
Resolução
Número
1
Órgão emissor
CIT-SNC/MINC
Publicação
13 de agosto de 2026
Fonte oficial
Diário Oficial da União
Área temática
Cultura

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