O que diz a normativa
A portaria aprova mudanças em dois projetos culturais já enquadrados nas regras de incentivo à cultura: o Musical CUESTA, da AFRAPE, e o Plano Anual de Atividades ICAC 2026, do Instituto Curitiba de Arte e Cultura.
Impacto para o município
Na prática, os projetos seguem autorizados com ajustes nos valores aprovados, com redução de R$ 134.701,95 no Musical CUESTA e de R$ 1.834,35 no plano do ICAC. A medida passa a valer na data da publicação.
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Ficha técnica do ato
- Tipo de ato
- Portaria
- Número
- 685
- Órgão emissor
- SEFIC/MINC
- Publicação
- 07 de outubro de 2026
- Fonte oficial
- Diário Oficial da União
- Área temática
- Cultura
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